A partir de 6 de abril de 2025, os pais de recém-nascidos que necessitem de cuidados neonatais prolongados terão acesso à Licença Legal para Cuidados Neonatais (NCL) e ao Pagamento Legal para Cuidados Neonatais (SNCP). Esses novos direitos proporcionam aos pais elegíveis tempo adicional fora do trabalho e, em alguns casos, apoio financeiro, garantindo que eles não dependam apenas dos direitos de licença familiar existentes, como licença maternidade ou paternidade.
De acordo com a Neonatal Care (Leave and Pay) Act 2023 e suas regulamentações de apoio, os funcionários terão direito ao NCL no primeiro dia se o bebê for internado no hospital por pelo menos sete dias contínuos nos primeiros 28 dias após o nascimento. Os funcionários que atenderem aos critérios relevantes de tempo de serviço e rendimentos também poderão se qualificar para o SNCP, que será tributável e estará sujeito a contribuições para o Seguro Nacional, em linha com outros pagamentos familiares legais.
Os componentes e campos personalizados relevantes foram adicionados para processar o Statutory Neonatal Care Pay (SNCP) no Reino Unido.
Campos personalizados:
- Data de início dos cuidados neonatais
- Dias de cuidados neonatais
- Localização
- Pagamento legal para calcular o salário médio semanal
Componente de subsídio:
- Pagamento estatutário por cuidados neonatais (código de imposto: SNCP)
Nota: Componentes:
- Ganho médio semanal (Código tributário: AWE)
- Compensação SNCP NIC (Código de imposto: SNCPNIC)
SNCP Recuperado (Código Fiscal: SNCPRec)